O governo lançou o plano "Brasil Soberano" para ajudar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas de 50% dos EUA
- Redação
- 13 de ago.
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A Medida Provisória Brasil Soberano, assinada hoje pelo Governo Federal, libera crédito para os exportadores, amplia o Reintegra e estabelece a compra governamental de produtos que não forem embarcados para os Estados Unidos. As alternativas buscam socorrer setores econômicos afetados pelo "tarifaço"
Crédito para empresas
MP libera R$ 30 bilhões em crédito para as empresas. A decisão é voltada para socorrer, principalmente, os pequenos exportadores. Lula afirma que o montante "é só o começo" e poderá ser ampliado, caso fique comprovada a insuficiência para estancar parte das perdas causadas devido ao tarifaço. Essas linhas de crédito não afetam o cumprimento da meta fiscal do ano.
O valor virá do Fundo Garantidor de Exportação (FGE), por intermédio do Banco do Brasil e do BNDES. O sistema de crédito a baixo custo busca manter a venda de produtos às empresas afetadas pelas taxas impostas pelos EUA.
O crédito será liberado por ordem de prioridade. Entre os ritérios, estão a dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA; tipo de produto e porte de empresa. Serão priorizados os mais afetados. As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito.
Juros das linhas de crédito não foram anunciados. "Não é possível antecipar [os juros], até porque nós vamos construir. O que é evidente é que as condições financeiras vão ser muito melhores do que se encontraria no funding em mercado", afirmou Guilherme Mello, secretário de Política Econômica da Fazenda.
O acesso às linhas estará condicionado à manutenção do número de empregos. O tempo de garantia da manutenção dos empregos ainda não foi definido e será "flexível". Segundo Mello, cada setor será "contemplado de maneira diferente" por ter "necessidades diferentes". Também foi estabelecida a implementação de um seguro para proteger as vendas internacionais.
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